Processo 127557/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2010 15:15
Autuado em 12/03/2010 15:15
Oficio de encaminhamento 037/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 416/2011 da Segunda Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2011 Acórdão   416/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
30/03/2011 Acórdão   416/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURO PINTO DE ANDRADE
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 11:56 AR - de devolução de autos físicos RM551441337BR
04/02/2011 12:08 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-
28/01/2011 08:31 do Protocolo nº 65846-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2668/10-OCN-DAT
14/12/2010 09:26 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966081BR
18/11/2010 09:37 Referente proc. 127557/10 ofício 2668/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1023/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 416/2011
25/03/2011 292 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2011 de 30/03/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1483/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2011 11:31 DP  
17/05/2011 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1023/2011 -
06/05/2011 12:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 302/2011 -
31/03/2011 10:23 S2C Acórdão nº 416/2011 -
31/03/2011 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2011 -
31/03/2011 10:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 254/2011 -
03/03/2011 08:18 GCNB  
02/03/2011 09:05 SMPjTC Parecer nº 722/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
30/08/2010 11:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1483/2010 -
30/08/2010 11:31 DAT Instrução nº 3929/2010 - Concessão de contraditório.
30/08/2010 11:31 DAT Instrução nº 480/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
30/08/2010 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2668/2010 -
12/07/2010 16:42 SITIO  
12/03/2010 17:04 DAT  
12/03/2010 15:14 DP  

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